STJ - 0056129-91.2007.8.26.0224

15/08/2019 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/08/2019 13:28

Transitado em Julgado em 15/08/2019

21/05/2019 17:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 291209/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 17:01

Protocolizada Petição 291209/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2019

20/05/2019 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2019 Petição Nº 114049/2019 - AgInt

17/05/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2019 13:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0114049 - AgInt no AREsp 1255376 - Publicação prevista para 20/05/2019

13/05/2019 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 114049/2019 - AgInt no AREsp 1255376

29/04/2019 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000312-2019-AJC-1T)

26/04/2019 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019

25/04/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2019 15:52

Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 114049/2019 - AgInt no AREsp 1255376/SP

26/03/2019 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

22/03/2019 18:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 151577/2019 (Juntada Automática)

22/03/2019 18:03

Protocolizada Petição 151577/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2019

13/03/2019 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2019 Petição Nº 114049/2019 -

12/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2019 17:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114049/2019. Publicação prevista para 13/03/2019)

08/03/2019 13:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 114049/2019 (Juntada Automática)

08/03/2019 13:52

Protocolizada Petição 114049/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2019

13/12/2018 18:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 747368/2018 (Juntada Automática)

13/12/2018 18:30

Protocolizada Petição 747368/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2018

13/12/2018 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018

12/12/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2018 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/03/2018 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

14/03/2018 15:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 124253/2018 (Juntada Automática)

14/03/2018 15:12

Protocolizada Petição 124253/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2018

09/03/2018 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/03/2018 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/03/2018 14:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

09/03/2018 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1347247 (2012/0207582-6)

02/03/2018 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO