28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032430-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center - Apelado: Jose Antonio Silva Filho (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS EMBARGADOS ACERTADAMENTE RECONHECIDA, POIS O CONTRATO DE LOCAÇÃO PREVIU EXPRESSAMENTE A SUCESSÃO OBRIGATÓRIA DOS LOCATÁRIOS PELA PESSOA JURÍDICA A SER CONSTITUÍDA PARA OPERAR NO IMÓVEL LOCADO, CLÁUSULA ESTA DOTADA DE AUTOAPLICABILIDADE, TENDO OS EMBARGANTES COMPROVADO DOCUMENTALMENTE QUE SE RETIRARAM DA SOCIEDADE ANTES DO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA E DA RESCISÃO CONTRATUAL.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

EMBARGOS CORRETAMENTE ACOLHIDOS.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - Marcia Regina Dalo (OAB: 236107/SP) - 5º andar
17/05/2025 22:21

Suspensão do Prazo
14/05/2025 15:59

Apelação/Razões Juntada
12/05/2025 12:57

Mudança de Magistrado
15/04/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
11/04/2025 14:55

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
02/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:55

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 07:14

Remetido ao DJE
01/04/2025 05:28

Mudança de Magistrado
01/04/2025 05:06

Conclusos para Sentença
31/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:30

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 09:57

Pedido de Habilitação Juntado
22/11/2024 18:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:05

Especificação de Provas Juntada
17/10/2024 21:47

Especificação de Provas Juntada
10/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 15:09

Petição Juntada
09/10/2024 12:06

Remetido ao DJE
09/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 22:45

Réplica Juntada
24/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:03

Remetido ao DJE
24/09/2024 07:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/09/2024 07:23

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:36

Contestação Juntada
27/08/2024 16:32

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2024 16:26

Apensado ao processo
19/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 22:35

Petição Juntada
19/08/2024 10:35

Remetido ao DJE
19/08/2024 09:34

Recebida a Petição Inicial
19/08/2024 08:53

Conclusos para decisão
16/08/2024 19:31

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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