28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010063-29.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Luciane Ferreira dos Santos Rocha e outro - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

PEDIDO INDENIZATÓRIO.

BLOQUEIO, POR INADIMPLEMENTO, DAS LINHAS CELULARES EM NOME DO CONSUMIDOR.

DESCABIMENTO.

OBRIGAÇÃO DA FORNECEDORA DE AFASTAR A ALEGAÇÃO DE FALHA NOS SERVIÇOS.

DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 14, § 3º, DO CDC.

DANOS MORAIS DEVIDOS.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Eduardo Luiz Nunes (OAB: 250408/SP) - 5º andar
18/05/2025 07:48

Suspensão do Prazo
06/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:37

Remetido ao DJE
06/05/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 17:46

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:17

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:47

Embargos de Declaração Juntados
15/03/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:53

Remetido ao DJE
12/03/2025 15:48

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 09:27

Conclusos para Sentença
18/02/2025 16:07

Petição Juntada
12/02/2025 05:35

Petição Juntada
12/02/2025 05:34

Réplica Juntada
14/01/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:21

Remetido ao DJE
19/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 06:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:21

Contestação Juntada
04/12/2024 11:54

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:21

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
29/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:13

Remetido ao DJE
28/11/2024 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 16:00

Mandado de Citação Expedido
28/11/2024 16:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 05:26

Emenda à Inicial Juntada
19/11/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
18/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2024 11:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/10/2024 11:34

Redistribuição de Processo - Saída
21/10/2024 10:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/10/2024 10:30

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:36

Remetido ao DJE
17/10/2024 13:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
15/10/2024 19:45

Petição Juntada
12/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:05

Remetido ao DJE
11/10/2024 11:39

Ato ordinatório
10/10/2024 17:17

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033207-27.2024.8.26.0100

Amelia Ester Vieira Lisboa

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Lucas de Mello Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1037828-38.2022.8.26.0100

Maria das Gracas Matias de Oliveira Roch...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Joao Vitor Pinto Matias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1000950-35.2024.8.26.0233

Manoelito de Araujo Souza

Setpar 99 Empreeendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Arthur Einstein de Souza Melim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1000950-35.2024.8.26.0233

Setpar 99 Empreeendimentos Imobiliarios ...

Manoelito de Araujo Souza

Advogado: Arthur Einstein de Souza Melim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0002355-41.2025.8.26.0152

Condominio Residencial Altos da Raposo

Rv Solucoes LTDA

Advogado: Monica Ferrara Carraro Stefano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 13:44

Exibir Processo