TJSP - 1019982-06.2025.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 09:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/09/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 10:56
Classe retificada de 7 para 14695
-
03/09/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019982-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Wellington Santos de Pinos -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Pela valoração da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 | Lei dos Juizados da Fazenda]: absoluta. 2.
Providencie a serventia a remessa dos autos para o fluxo do 'Juizado da Fazenda Pública - atos' da Comarca de Franca, com as cautelas.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 28 de agosto de 2025. - ADV: FLÁVIA ROBERTA BENTO (OAB 489683/SP) -
28/08/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/08/2025 08:19
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/08/2025 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/08/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/08/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 06:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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