TJSP - 1508939-17.2021.8.26.0564
1ª instância - 04 Criminal de Sao Bernardo do Campo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1508939-17.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vitor Henrique Reis - - JOAO VITOR PEREIRA DE JESUS e outro - 1.
Retro: Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nas páginas 532/537, negando provimento ao recurso especial interposto pelo acusado VITOR, verifico que ficou mantida a decisão proferida no acórdão da apelação, que reduziu a pena, mantendo o regime inicial fechado. 2.
Cumpra-se o referido acórdão, expeça-se mandado de prisão em desfavor do corréu VITOR, fazendo constar o montante de pena e o regime inicial fechado fixado.
Pesquise-se eventual prisão desse acusado em razão de outro feito, encaminhando-se o mandado de prisão diretamente para o cárcere, se for o caso. 3.
Aguarde-se em Cartório o cumprimento da ordem de prisão, ou a ocorrência de alguma causa extintiva da punibilidade. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP) -
02/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 14:54
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
21/07/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 16:56
Guia Eletrônica Enviada
-
21/07/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:23
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
14/07/2025 15:52
Guia Eletrônica Enviada
-
14/07/2025 10:04
Guia Eletrônica Rejeitada
-
07/07/2025 17:04
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 17:02
Guia Eletrônica Enviada
-
07/07/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:55
Guia Eletrônica Rejeitada
-
02/07/2025 13:54
Guia Eletrônica Enviada
-
02/07/2025 09:13
Guia Eletrônica Rejeitada
-
30/06/2025 17:14
Guia Eletrônica Enviada
-
30/06/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
13/06/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
13/06/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 14:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:18
Juntada de Decisão
-
06/05/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 12:21
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 12:21
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:48
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/01/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 15:53
Protocolo Juntado
-
09/01/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 09:31
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 07:49
Juntada de Ofício
-
20/06/2024 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/06/2024 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 18:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/06/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/06/2024 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 17:05
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
21/03/2024 10:52
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 18:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/03/2024 07:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 16:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/03/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2024 15:14
Juntada de Ofício
-
28/02/2024 15:14
Juntada de Ofício
-
28/02/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 09:04
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 17:24
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:51
Expedição de Ofício.
-
18/11/2022 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2022 20:17
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 16:09
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 13:04
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 13:02
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 12:59
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 12:50
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 12:48
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2022 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 13:16
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 13:16
Juntada de Mandado
-
23/09/2022 08:02
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 08:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2022 07:57
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 07:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
23/09/2022 07:54
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 07:53
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 07:52
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 07:51
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 07:43
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 07:43
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 07:38
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 07:38
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 07:30
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 07:29
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 00:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2022 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2022 16:28
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 16:27
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 16:21
Expedição de Mandado.
-
21/09/2022 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 10:20
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 16:14
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 16:30
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2022 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
15/08/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 18:45
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 18:44
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 11:43
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 07:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
01/07/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 11:46
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2022 11:44
Juntada de Mandado
-
27/04/2022 11:35
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 17:38
Proferido Despacho
-
24/03/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2022 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2022 17:08
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2022 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 13:36
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 13:34
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 13:32
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 16:09
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 16:09
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 16:09
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 15:20
Decisão
-
25/11/2021 10:55
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 07:50
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 07:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2021 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 15:21
Recebida a denúncia
-
14/09/2021 12:00
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 12:00
Mudança de Classe Processual
-
14/09/2021 07:40
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 20:13
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/09/2021 14:43
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2021 13:46
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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