STJ - 1508939-17.2021.8.26.0564

12/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/07/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611220/2025

02/07/2025 17:14

Protocolizada Petição 611220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/06/2025 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025 05:00

Conheço do agravo de VITOR HENRIQUE REIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/05/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/05/2025 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437047/2025

16/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 437047/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 973243 (2025/0000705-2)

13/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA