12/09/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 20:27

Expedição de Ofício.
05/09/2025 07:41

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500055-15.2023.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - STEFANY DE SOUZA DA COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR a ré Stefany de Souza da Costa pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, caput e 147, caput, do Código Penal c.c. artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, todos na forma do artigo 69 do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção; e, 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249204/SP)
02/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:01

Julgada Procedente a Ação
01/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 15:39

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:48

Juntada de Mandado
18/06/2025 20:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 20:26

Expedição de Mandado.
17/06/2025 19:32

Expedição de Ofício.
12/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 22:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:55

Mantida a Decisão Anterior
11/06/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:30:00, 1ª Vara Judicial.
06/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:45

Juntada de Mandado
02/05/2025 02:06

Suspensão do Prazo
10/04/2025 11:07

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:43

Juntada de Ofício
04/04/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 20:07

Juntada de Mandado
02/04/2025 12:29

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 10:18

Juntada de Ofício
16/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:31

Expedição de Ofício.
12/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:18

Evoluída a classe de 279 para 283
30/03/2024 00:50

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:54

Concedida a Dilação de Prazo
25/08/2023 12:21

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:01

Concedida a Dilação de Prazo
04/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:24

Concedida a Dilação de Prazo
17/07/2023 16:21

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 19:00

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:41

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 10:16

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 09:26

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 12:00

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 10:41

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 09:15

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:34

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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