TJSP - 1027051-79.2022.8.26.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ramon Mateo Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:50
Prazo
-
01/09/2025 19:57
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027051-79.2022.8.26.0007 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Residencial Santa Cruz do Piaui A6 - Apelado: Santa Cruz Empreendimentos e Participações Spe Ltda e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
VÍCIOS CONSTRUTIVOS.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A OBRIGAÇÃO DE FAZER E A REPARAÇÃO DE DANOS ÀS PAREDES DO IMÓVEL JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REMANESCENTES.
INCONFORMISMO DA AUTORA.
PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E RESSARCIMENTO DA DESPESA COM A PERÍCIA.
REJEIÇÃO.
DANO MORAL.
INOCORRÊNCIA.
AUSÊNCIA DE AFETAÇÃO DA HONRA OU RISCO À SEGURANÇA DA AUTORA.
DESPESAS COM A PERÍCIA.
NÃO CABIMENTO.
PERÍCIA CONTRATADA PELA AUTORA POR MERA LIBERALIDADE, NÃO PODENDO SER IMPOSTA À PARTE CONTRÁRIA.
PRECEDENTES DESTA CÂMARA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Maria Marin Fonseca (OAB: 436010/SP) - Roberta de Mattos Cruz Santos (OAB: 285806/SP) - Claudio Bello Filho (OAB: 209169/SP) - 4º andar -
29/08/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:09
Acórdão registrado
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29/08/2025 10:38
Julgado virtualmente
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22/08/2025 12:20
Julgamento Virtual Iniciado
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07/07/2025 16:31
Conclusos para decisão
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07/07/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/07/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 17:44
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 13:51
Distribuído por sorteio
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/05/2025 11:02
Processo Cadastrado
-
08/05/2025 17:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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