03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093517-96.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Guilherme de Mello - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO DE INTERNET - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM REATIVAÇÃO DE PERFIL NA REDE SOCIAL "INSTAGRAM" CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA PROVEDORA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO NO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA COM BASE EXCLUSIVA NA TABELA DE HONORÁRIOS DA SECCIONAL DA OAB/SP - ACOLHIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE DEVEM SER QUANTIFICADOS COM BASE NÃO SOMENTE NA REGRA DO § 8º-A DO ARTIGO 85 DO CPC, DE CARÁTER INFORMATIVO, MAS TAMBÉM NOS DEMAIS CRITÉRIOS LEGAIS PREVISTOS NOS §§ 2º E 8º DO SUPRARREFERIDO DISPOSITIVO LEGAL - CIFRA REMUNERATÓRIA REDUZIDA PARA R$ 2.000,00, QUE REPRESENTA JUSTA, ADEQUADA E PROPORCIONAL RETRIBUIÇÃO AO TRABALHO DO N.

CAUSÍDICO VENCEDOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Jonatas Lucena Pereira (OAB: 285933/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:15

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:18

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:36

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:22

Prazo - Controle - Intimação JV
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:46

Distribuído por sorteio
16/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 12:10

Processo Cadastrado
15/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 15:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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