17/09/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
14/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:38

Prazo Intimação - 10 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0103587-78.2013.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 2 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ) - Maurício Barros (OAB: 183724/SP) - Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - 1º andar
02/09/2025 18:24

Ato ordinatório
08/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:00

Situação de Julgado
24/06/2025 19:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/02/2025 15:51

Remetidos os Autos para Local Externo
13/02/2025 15:42

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
18/11/2024 17:24

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
02/09/2024 13:51

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
11/02/2021 14:48

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:23

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
01/12/2020 16:52

Expedição de Certidão.
25/09/2020 16:15

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
24/09/2020 15:48

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
14/09/2020 16:29

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
14/09/2020 16:29

Conclusos para decisão
10/03/2020 18:47

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 18:44

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 18:44

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 17:27

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
29/01/2020 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
03/12/2019 16:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 16:14

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 15:08

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 15:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 00:00

Publicado em
02/09/2019 00:00

Publicado em
28/08/2019 19:15

Acórdão registrado
28/08/2019 17:37

AcórdãoFinalizado
28/08/2019 09:45

Não-Provimento
28/08/2019 09:45

Julgado
27/08/2019 18:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 00:00

Publicado em
05/08/2019 14:09

Inclusão em Pauta
26/07/2019 17:38

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 17:06

Recebidos os autos à Mesa
26/07/2019 11:14

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
18/07/2019 00:00

Publicado em
17/07/2019 00:00

Publicado em
17/07/2019 00:00

Conclusos para decisão
16/07/2019 15:36

Prazo - Controle - Intimação JV
16/07/2019 09:40

Recebidos os autos pelo Relator
15/07/2019 11:57

Conclusos para decisão
15/07/2019 11:19

Distribuído por sorteio
10/07/2019 09:23

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
10/07/2019 09:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/07/2019 13:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
27/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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