09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 13:16

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
07/09/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014146-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana de Paula Morales - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - 7trust Finance Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Pela sucumbência, responderá a autora pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade a que faz jus.

Observe-se a gratuidade concedida.

Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Fica a z.

Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado.

Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO (OAB 206683/SP), RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB 191947/MG)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:32

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 09:37

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014146-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana de Paula Morales - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - 7trust Finance Instituição de Pagamento S/A -

Vistos.

Tendo em vista a impugnação à gratuidade processual às folhas 190/204, deferida a parte requerente, anoto que a mesma deve ser deferida a todo aquele que não possui rendimentos suficientes para suportar as despesas de um processo.

No caso de pessoa física, presume-se verdadeira a declaração de necessidade do benefício.

Por outro lado, é ônus da parte contrária trazer aos autos a prova da capacidade econômica.

Isso posto, tendo em vista os documentos juntados pelo(a) requerente, especialmente os constantes as fls. 138/182, que dão conta de seus vencimentos, e a ausência de prova/documentos em sentido contrário, mantenho a gratuidade processual concedida a requerente.

Regularizados os autos, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO (OAB 206683/SP), RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB 191947/MG)
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:13

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
23/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 04:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 04:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:55

Expedição de Carta.
06/06/2025 09:55

Expedição de Carta.
06/06/2025 09:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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