05/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:24

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501467-44.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: JONATAN DE SOUZA SEBASTIÃO - Apte/Apdo: Kayu Wagner Ferreira da Silva - Apte/Apdo: Luccas Rocha dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
25/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:21

Despacho
25/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:32

Recebidos os Autos do MP
16/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 10:35

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:07

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 15:21

Recurso Especial
18/07/2025 15:20

Recurso Especial
07/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 09:59

Recebidos os Autos do MP
28/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/06/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 19:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:24

Prazo
20/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:05

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 13:05

Acórdão registrado
30/04/2025 12:48

Acordão Finalizado
30/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:00

Provimento em Parte
29/04/2025 11:00

Julgado
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:09

Informação
31/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:45

Prazo Intimação - 10 Dias
31/03/2025 14:35

Inclusão em Pauta
30/03/2025 23:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/03/2025 16:16

Despacho À Mesa
27/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:15

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 20:11

Despacho
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio
29/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2025 11:41

Processo Cadastrado
21/01/2025 11:21

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030732-91.2025.8.26.0576

Pmr Everton Aparecido Pereira dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0003249-93.2023.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Viatel Construcoes e Comercio LTDA

Advogado: Isabella Silva Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2020 05:31

Exibir Processo

Processo nº 1064770-49.2025.8.26.0053

Ana Paula Macedo Almeida Dagnesse

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Eduardo Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1032229-43.2025.8.26.0576

Pm Douglas da Silva Morais

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nitiane Nayara dos Santos Femina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 00:15

Exibir Processo

Processo nº 1501467-44.2024.8.26.0536

Justica Publica

Luccas Rocha dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 16:55

Exibir Processo