TJSP - 1501467-44.2024.8.26.0536

22/09/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

22/09/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 893874/2025

22/09/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025 15:21

Protocolizada Petição 893874/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

16/09/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

15/09/2025 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

15/09/2025 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se impedimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Joel Ilan Paciornik, em razão de ter oficiado nos autos na origem o Juiz de Direito Rodrigo Barbosa Sales, conforme fl.

15/09/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se impedimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Joel Ilan Paciornik, em razão de ter oficiado nos autos na origem o Juiz de Direito Rodrigo Barbosa Sales, conforme fl.

15/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/09/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA