22/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
20/09/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005151-36.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE PAULA - Fls.: 174/185.

Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias do total das penas impostas ao sentenciado CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE PAULA, RJI: 234907290-02, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 716 ( setecentos e dezesseis ) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 06/08/2024 a 01/07/2025 ) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: MONICA CRISTINA DE ANDRADE (OAB 169796/SP)
28/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:13

Declarada a Remição
27/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:31

Juntada de Petição de resposta
21/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:08

Suspensão do Prazo
12/03/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:36

Homologado o Cálculo
11/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:01

Declarada a Remição
13/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer
31/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
31/12/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 13:46

Juntada de Petição de resposta
06/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 14:09

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
07/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2024 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 13:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 03:07

Suspensão do Prazo
25/11/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:39

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:39

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:39

Expedição de Ofício.
22/11/2023 17:39

Homologado o Cálculo
22/11/2023 14:11

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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