07/09/2025 07:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008057-54.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maciel de Santana Santos - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE IMPROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial.

Pela sucumbência, condena-se o requerente ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, do CPC), observada a gratuidade.

No entanto, o autor está isento do pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991.

A Fazenda do Estado de São Paulo ressarcirá os honorários do perito adiantados pelo INSS, conformeTema1044doSTJ.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
27/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:21

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 12:43

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:09

Ato ordinatório
04/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:47

Ato ordinatório
04/05/2025 14:00

Suspensão do Prazo
15/04/2025 05:12

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:20

Ato ordinatório
11/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 05:26

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 07:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:49

Conclusos para decisão
27/04/2024 06:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:53

Ato ordinatório
16/04/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:23

Recebida a Petição Inicial
25/01/2024 13:14

Conclusos para decisão
25/01/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 11:22

Conclusos para decisão
22/12/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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