01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 0018961-89.2001.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0018961-89.2001.8.26.0604; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Deodato
24/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
09/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/10/2024 15:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/04/2024 02:46

Suspensão do Prazo
27/01/2024 03:00

Suspensão do Prazo
01/12/2023 03:46

Suspensão do Prazo
27/11/2023 09:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 18:44

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/10/2021 01:41

Suspensão do Prazo
06/10/2021 13:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/09/2021 13:36

Ato ordinatório
31/08/2021 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 15:51

Expedição de Certidão.
02/08/2021 15:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/05/2021 13:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/11/2020 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2020.
06/03/2020 09:17

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2020 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 11:14

Ato ordinatório
02/08/2019 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 18:17

Expedição de Certidão.
24/07/2019 15:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/07/2019 10:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/06/2019 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2019 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2019 13:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/03/2019 10:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/02/2019 09:11

Ato ordinatório
13/02/2019 13:43

Juntada de Outros documentos
13/02/2019 13:35

Expedição de Certidão.
06/02/2019 18:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/11/2018 02:47

Suspensão do Prazo
25/10/2018 09:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/08/2018 10:38

Ato ordinatório
24/08/2018 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 09:48

Expedição de Certidão.
23/08/2018 10:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/06/2018 11:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/05/2018 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2018 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2018 16:34

Expedição de Mandado.
29/11/2016 13:13

Ato ordinatório
28/11/2016 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2016 13:41

Expedição de Certidão.
22/11/2016 09:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/11/2016 10:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/09/2016 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2016 13:05

Juntada de Mandado
27/07/2016 13:24

Expedição de Mandado.
30/03/2015 12:56

Juntada de Ofício
30/03/2015 12:56

Juntada de Ofício
11/03/2015 08:54

Juntada de Outros documentos
23/02/2015 14:03

Expedição de Certidão.
04/12/2014 13:48

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
21/07/2014 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2014 10:24

Expedição de Certidão.
18/07/2014 08:45

Recebidos os autos do Advogado
27/06/2014 09:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/06/2014 15:37

Bloqueio/penhora on line
15/05/2014 17:43

Decisão
03/12/2013 09:26

Expedição de Certidão.
11/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
21/11/2012 00:00

Aguardando Digitação
06/11/2012 00:00

Aguardando Prazo
05/11/2012 10:30

Cancelamento de Carga
25/09/2012 10:35

Carga Outro
23/08/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
09/05/2012 00:00

Aguardando Digitação
26/03/2012 00:00

Aguardando Providências
08/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
07/03/2012 17:42

Cancelamento de Carga
14/02/2012 10:53

Carga Outro
26/01/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
13/09/2011 00:00

Aguardando Mandado
30/08/2011 00:00

Aguardando Digitação
29/08/2011 16:03

Cancelamento de Carga
09/08/2011 10:32

Carga Outro
29/07/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
28/07/2011 14:00

Cancelamento de Carga
14/06/2011 11:54

Carga Outro
11/05/2011 00:00

Aguardando Intimação
26/04/2010 00:00

Aguardando Prazo
23/04/2010 13:47

Cancelamento de Carga
16/03/2010 13:28

Carga Outro
03/03/2010 00:00

Aguardando Intimação
27/01/2009 00:00

Aguardando Prazo
12/11/2008 00:00

Aguardando Devolução de Autos
30/09/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
15/09/2008 00:00

Aguardando Prazo
21/08/2008 00:00

Aguardando Prazo
18/08/2008 00:00

Aguardando Retirada
11/06/2008 00:00

Aguardando Digitação
29/05/2008 00:00

Aguardando Devolução de Autos
23/04/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/03/2008 00:00

Aguardando Digitação
30/01/2008 00:00

Aguardando Providências
21/01/2008 00:00

Aguardando Prazo
01/11/2007 00:00

Aguardando Devolução de Autos
16/10/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/09/2007 00:00

Aguardando Prazo
30/08/2007 00:00

Aguardando Retirada
20/07/2007 00:00

Aguardando Digitação
05/07/2007 00:00

Aguardando Prazo
15/05/2007 00:00

Aguardando Devolução de Autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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