22/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 08:59

Ato ordinatório
26/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011521-58.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizeu Rodrigues Oliveira - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da abertura de conta em nome do autor junto à ré e determinar seu encerramento sem ônus ao CPF do autor.

Condeno a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora pela taxa SELIC a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), SIMONE ROSA PADILHA (OAB 302696/SP), JOSÉ RODRIGUES DIAS (OAB 356949/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:40

Julgada Procedente a Ação
22/08/2025 20:59

Conclusos para julgamento
22/08/2025 20:58

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:47

Juntada de Mandado
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:03

Recebida a Petição Inicial
30/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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