01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1094946-45.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1094946-45.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jetcorte Comércio de Metais Ltda; Advogado: Pedro Zupo Junior (OAB: 335657/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador)
23/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:54

Juntada de Mandado
30/04/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 05:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 18:02

Expedição de Mandado.
17/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:55

Concedida a Segurança
15/04/2025 17:20

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 08:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 22:11

Juntada de Petição de parecer
03/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 00:30

Expedição de Certidão.
27/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:12

Juntada de Mandado
18/12/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:34

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:27

Juntada de Ofício
13/12/2024 09:25

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:28

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:12

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
07/12/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:55

Ato ordinatório
06/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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