03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505075-94.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PEDRO GASPAR DE SOUSA - 1.

Cumpra-se a r. determinação, intimando-se a defesa na pessoa do(a) Dr(a).

Marcos Antonio Remanzini, OAB 122267/SP, advogado(a) com escritório e residência nesta cidade e comarca de Itápolis/SP, do inteiro teor do V.

Acórdão (cópia anexa), para, querendo, interpor eventual recurso no prazo legal, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP. 2.

Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO REMANZINI (OAB 122267/SP)
02/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:50

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 08:31

Juntada de Mandado
02/04/2025 13:08

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:09

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 16:49

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:27

Juntada de Ofício
06/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 19:41

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:37

Expedição de Carta.
26/04/2024 00:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:11

Juntada de Mandado
20/03/2024 05:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 04:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:23

Expedição de Carta.
14/03/2024 11:17

Expedição de Ofício.
14/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:45

Expedição de Alvará.
11/03/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 15:31

Julgada Procedente a Ação
08/03/2024 16:34

Conclusos para julgamento
08/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 13:31

Juntada de Mandado
22/02/2024 14:59

Juntada de Ofício
22/02/2024 14:57

Juntada de Ofício
09/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:26

Juntada de Mandado
09/02/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 17:56

Expedição de Ofício.
07/02/2024 17:55

Expedição de Ofício.
07/02/2024 17:55

Expedição de Ofício.
07/02/2024 16:03

Expedição de Mandado.
07/02/2024 16:03

Expedição de Mandado.
07/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 02:00:00, 1ª Vara.
24/01/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:26

Mantida a Prisão Preventiva
24/01/2024 10:57

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:27

Conclusos para despacho
16/01/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 10:54

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 09:47

Juntada de Mandado
11/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2024 14:22

Conclusos para despacho
19/12/2023 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:17

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 13:38

Expedição de Mandado.
13/12/2023 22:22

Expedição de Ofício.
13/12/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 23:33

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/11/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 19:18

Recebida a denúncia
24/11/2023 11:58

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:58

Evoluída a classe de 280 para 10943
24/11/2023 11:54

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:34

Apensado ao processo
21/11/2023 14:34

Incidente Processual Instaurado
17/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:23

Suspensão do Prazo
13/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
09/11/2023 22:37

Juntada de Petição de Denúncia
09/11/2023 08:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:00

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:19

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 11:30:00, 1ª Vara.
31/10/2023 09:51

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:44

Juntada de Ofício
31/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/10/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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