22/09/2025 23:14

Suspensão do Prazo
29/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001277-35.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Uesle Francisco dos Santos - Santa Carolina Melhoramentos Imobiliários Ltda -

Vistos.

Fls. 89/90: tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas e despesas processuais fixadas em sentença são devidas pela requerida ao Estado.

Assim, providencie a Serventia a intimação da requerida para o recolhimento das custas e despesas processuais apontadas na planilha de fl. 90, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Vindo, verifique a Serventia sua suficiência e regularidade, certificando.

Decorrido o prazo previsto no §2º, do art. 1.098, das NSCGJ, sem que a requerida promova os recolhimentos devidos, inscreva-se, independente de nova determinação judicial.

Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.

Intimem-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 05:34

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 07:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:33

Expedição de Carta.
25/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 09:27

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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