TJSP - 1504559-24.2016.8.26.0564

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ: 46.523.239/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDENIR FELIPE DA SILVA

CPF *19.***.*87-98

Advogados

JULIANA DA SILVA GONCALVES

CPF *70.***.*82-10

JULIANA MARIA MONTEIRO RIBEIRO

OAB: 518033/SP

CPF *44.***.*07-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504559-24.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Valdenir Felipe da Silva -

    Vistos.

    Inicialmente, proceda a Serventia com a certidão de trânsito em julgado da sentença de fl. 99.

    Em atenção à manifestação da exequente em fl. 365, e considerando que a execução já foi extinta, defiro o levantamento dos valores depositados em conta judicial, consoante formulário (fl. 366).

    Após o levantamento, ao arquivo.

    Intime-se.

    Cumpra-se. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 486585/SP), JULIANA MARIA MONTEIRO RIBEIRO (OAB 518033/SP)

  • 27/08/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2025 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 15:07

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 28/04/2024 07:17

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 00:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2020 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2020 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 07:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/10/2020 07:53

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 05/10/2020 13:59

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 14:59

    Decisão

  • 28/04/2020 17:15

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 10:37

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 16:59

    Decisão

  • 25/01/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2018 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2018 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2018 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2018 11:49

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2017 16:35

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2017 16:34

    Decisão

  • 08/03/2017 12:00

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2016 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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