TJSP - 1004779-98.2022.8.26.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Guidi Tabosa Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:42
Prazo
-
15/09/2025 11:10
Unificação Pai
-
15/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 17:24
Julgado virtualmente
-
02/09/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:51
Subprocesso Cadastrado
-
28/08/2025 09:46
Prazo
-
28/08/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004779-98.2022.8.26.0037 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Luiz Antonio de Oliveira - Apelado: Alpha Soluções Médicas Ltda. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - COISA MÓVEL.
LENTES DE CONTATO.
COMPRA E VENDA.
DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.
RESTRIÇÃO CADASTRAL ALEGADAMENTE INDEVIDA.
CONDUTA DO AUTOR QUE DEU CAUSA À RESTRIÇÃO.
CLIENTE QUE EFETUOU DEPÓSITO BANCÁRIO NA CONTA DA VENDEDORA, FORMA DE PAGAMENTO DIVERSA DA AJUSTADA (PAGAMENTO VIA BOLETOS), SEM PROVA DE COMUNICAÇÃO À RÉ PARA A DEVIDA VINCULAÇÃO.
RÉ, TODAVIA, QUE ADMITE TER SIDO COMUNICADA DO PAGAMENTO EM OUTUBRO DE 2021, TENDO A RESTRIÇÃO EM NOME DO AUTOR SÓ SIDO CANCELADA EM ABRIL DE 2023.
MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
DANO MORAL EFETIVAMENTE RECONHECIDO.
INDENIZAÇÃO FIXADA NA R.
SENTENÇA QUE SE MOSTRA EFETIVAMENTE REDUZIDA.
MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00, TAL COMO POSTULADO NA PETIÇÃO INICIAL.
SENTENÇA REFORMADA EM TAIS TERMOS.
DEMANDA INTEGRALMENTE PROCEDENTE.
APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francine Lemes da Cruz (OAB: 255137/SP) - Rosilda Maria dos Santos (OAB: 238302/SP) - Rogério Aboarrage (OAB: 200288/SP) - 5º andar -
26/08/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
25/08/2025 17:40
Acórdão registrado
-
25/08/2025 16:34
Julgado virtualmente
-
22/08/2025 18:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/04/2024 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 00:00
Publicado em
-
01/04/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 11:23
Distribuído por sorteio
-
26/03/2024 00:00
Publicado em
-
26/03/2024 00:00
Publicado em
-
26/03/2024 00:00
Publicado em
-
20/03/2024 19:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
20/03/2024 14:53
Processo Cadastrado
-
19/03/2024 17:57
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
19/03/2024 14:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004543-43.2017.8.26.0322
Maria da Gloria Gomes Leal
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Anna Laura Sancinetti Zanferrari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2017 16:53
Processo nº 1001853-24.2025.8.26.0431
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Alexandre Brandt
Advogado: Jose Eduardo Carminatti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 17:46
Processo nº 0000962-96.2012.8.26.0650
Uniao Fazenda Nacional
Mactur Transportes e Turismo LTDA
Advogado: Sergio Montifeltro Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2012 18:21
Processo nº 1015922-50.2025.8.26.0564
Rogerio Lemes Henrique
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Leonardo Bande Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2025 13:53
Processo nº 1004779-98.2022.8.26.0037
Luiz Antonio de Oliveira
Alpha Solucoes Medicas LTDA
Advogado: Francine Lemes da Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2022 21:01