09/09/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 11:48

Juntada de Mandado
05/09/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:56

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:56

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:56

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503353-33.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - MICHAEL WESLEY ALBUQUERQUE DE MELO - "Tornem os autos conclusos para sentença, saindo os presentes intimados " - ADV: RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP)
03/09/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 09:18

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:45

Juntada de Alvará
22/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:32

Juntada de Mandado
18/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:34

Expedição de Ofício.
15/07/2025 10:34

Expedição de Ofício.
14/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:27

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:30:00, Vara Única.
11/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:14

Juntada de Mandado
05/06/2025 16:41

Evoluída a classe de 280 para 283
05/06/2025 09:22

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:55

Juntada de Ofício
04/06/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:47

Juntada de Mandado
04/06/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 20:01

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 21:32

Suspensão do Prazo
09/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 07:08

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:11

Apensado ao processo
03/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
02/04/2025 23:12

Recebida a denúncia
02/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 13:37

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/03/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:10

Juntada de Mandado
27/03/2025 21:15

Mudança de Magistrado
27/03/2025 20:33

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/03/2025 10:19

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:48

Mudança de Magistrado
27/03/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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