STJ - 0000018-39.2002.8.26.0523

26/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 26/04/2023

30/03/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267864/2023

30/03/2023 16:45

Protocolizada Petição 267864/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

29/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 1104614/2022 - AgInt

28/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104614 - AgInt no AREsp 751680 - Publicação prevista para 29/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01104614/2022 - AgInt no AREsp 751680/SP

28/02/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104614/2022 - AgInt no AREsp 751680/SP

06/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para CATARINA LÚCIA DE MIRANDA PIRES apresentar resposta à petição n. 1104614/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

06/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para ADERALDO TEIXEIRA PIRES apresentar resposta à petição n. 1104614/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104614/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104614/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1104614/2022

29/11/2022 09:30

Protocolizada Petição 1104614/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

08/11/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035618/2022

08/11/2022 18:07

Protocolizada Petição 1035618/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

04/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 21:20

Não conhecido o agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

20/08/2021 18:01

Juntada de Petição de petição nº 749430/2021

20/08/2021 17:46

Protocolizada Petição 749430/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2021

26/09/2018 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 17:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 17:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

15/03/2016 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com parecer do MPF

15/03/2016 17:43

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 101708/2016

15/03/2016 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 101708/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/03/2016 14:23

Protocolizada Petição 101708/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2016

01/10/2015 08:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/09/2015 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/08/2015 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/08/2015 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/08/2015 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO