STJ - 1500234-09.2020.8.26.0453

13/07/2023 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/07/2023 11:39

Transitado em Julgado em 30/06/2023

15/06/2023 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575679/2023

15/06/2023 06:22

Protocolizada Petição 575679/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

14/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 514826/2023 - EDcl no AgRg no

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514826 - EDcl no AgRg no AREsp 2330462 - Publicação prevista para 14/06/2023

09/06/2023 08:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2023 14:26

Embargos de Declaração de CLAYTON HENRIQUE GONCALVES MAIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº514826/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2330462

30/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2023 15:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514826/2023

30/05/2023 15:15

Protocolizada Petição 514826/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

30/05/2023 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512930/2023

30/05/2023 08:08

Protocolizada Petição 512930/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

29/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 446958/2023 - AgRg

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0446958 - AgRg no AREsp 2330462 - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 08:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 15:15

Conhecido o recurso de CLAYTON HENRIQUE GONCALVES MAIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 446958/2023 - AgRg no AREsp 2330462

15/05/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 446958/2023

15/05/2023 14:59

Protocolizada Petição 446958/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2023

14/05/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444431/2023

14/05/2023 09:40

Protocolizada Petição 444431/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2023

11/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

11/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 18:40

Conheço do agravo de JULIANO SCHUSTER para negar provimento ao Recurso Especial

09/05/2023 18:40

Conheço do agravo de CLAYTON HENRIQUE GONCALVES MAIA para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/05/2023 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418731/2023

07/05/2023 22:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2023 22:33

Protocolizada Petição 418731/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2023

02/05/2023 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2023 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 790553 (2022/0391960-5)

28/04/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA