TJSP - 0002125-57.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DA CUNHA

Advogados

MARCOS ESCOBAR GOMES PEREIRA

OAB: 360354/SP

CPF *01.***.*33-46

Polo Passivo

Partes

PENITENCIARIA DE PRESIDENTE BERNARDES/SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 05:47

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 13:47

    Decisão Determinação

  • 02/04/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:45

    Pedido de Arquivamento Juntado

  • 25/02/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 07:48

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 09:33

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 09:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/01/2025 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 12:35

    SAP - Relatório Médico Juntado

  • 06/01/2025 23:21

    Remetido ao DJE

  • 03/01/2025 03:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/01/2025 03:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2024 11:27

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 08:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 08:25

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 17/06/2024 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 08:26

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 12:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2024 15:44

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2024 13:36

    SAP - Relatório Médico Juntado

  • 28/02/2024 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:18

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 12:15

    Petição Juntada

  • 24/11/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 22:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 22:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 20:54

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 00:02

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 22:45

    Petição Juntada

  • 13/10/2023 01:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 12:45

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 30/08/2023 16:19

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 29/08/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Escobar Gomes Pereira (OAB 360354/SP) Processo 0002125-57.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: ROBERTO DA CUNHA - Considerando o contexto dos autos, bem como a petição das páginas 71/74, requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, a juntada de relatório médico atualizado em nome do(a) sentenciado(a) ROBERTO DA CUNHA, MTR: 1095338-8.

    Sem prejuízo, deverá a unidade prisional juntar aos autos cópia integral do prontuário médico do recluso, inclusive com as prescrições médicas da consulta do recluso com médico especialista do AME de Dracena, além dos resultados dos exames de ultrassom de abdômen total e endoscopia digestiva alta, consoante informação da página 70.

    Outrossim, haja vista o pleito defensivo, deverão ser prestadas informes acerca de encaminhamento do recluso para atendimento com médico psiquiatra e nutricionista, considerando seu atual quadro clínico.

    Consigno que há a possibilidade de a i Defesa indicar profissional médico particular para atendimento do acautelado, nos termos do artigo 43 da LEP.

    Cópia deste despacho servirá de ofício.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 13:44

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 11/08/2023 13:42

    Apensado ao processo

  • 08/08/2023 09:15

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 07/08/2023 09:08

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 03/08/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 06:25

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 19/07/2023 11:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/07/2023 11:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/07/2023 11:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/07/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/07/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 16:31

    Documento Juntado

  • 06/07/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 12:59

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 07/06/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 06:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/06/2023 06:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/06/2023 06:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 16:48

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/06/2023 16:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/06/2023 12:14

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2023 15:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/06/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:45

    Certidão Carcerária Juntada

  • 19/05/2023 11:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/05/2023 11:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 09:35

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 26/02/2023 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2023 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2023 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 18:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/02/2023 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 14:44

    Mudança de Magistrado

  • 22/02/2023 14:44

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 22/02/2023 14:43

    Petição Juntada

  • 22/02/2023 14:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/02/2023 14:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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