08/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012831-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1000474-02.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Tania Regina da Silva Alves -

Vistos.

Fls. 209/212: ciência à Fazenda Municipal.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 203/204, ítem "4".

Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
27/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
03/02/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 22:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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