03/09/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035534-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Filipe Augusto de Souza - Unimed Alfenas - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI (OAB 296291/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LUIZ ROBERTO SWERTS JUNIOR (OAB 135579/MG), MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO (OAB 36224/MG)
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:31

Ato ordinatório
02/09/2025 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/09/2023 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/09/2023 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
09/08/2023 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2023 13:03

Evoluída a classe de 12135 para 7
18/07/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2023 17:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
28/04/2023 16:21

Conclusos para julgamento
30/03/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:39

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 07:21

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 19:11

Conclusos para decisão
17/10/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 17:29

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:56

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2022 05:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2022 17:37

Juntada de Petição de contestação
30/07/2022 04:20

Juntada de Petição de contestação
23/07/2022 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2022 02:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2022 04:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 10:38

Expedição de Carta.
08/07/2022 10:36

Expedição de Carta.
08/07/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 17:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/07/2022 12:11

Conclusos para decisão
06/07/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 18:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 15:39

Conclusos para despacho
04/05/2022 17:19

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 10:20

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 17:52

Decisão
25/04/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 11:09

Conclusos para decisão
20/04/2022 18:17

Expedição de Certidão.
20/04/2022 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 07:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2022 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2022 19:01

Decisão
13/04/2022 17:03

Conclusos para decisão
13/04/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2022 14:39

Decisão
12/04/2022 13:42

Conclusos para despacho
11/04/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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