28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050414-66.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Vieira da Silva - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

INDENIZAÇÃO.

EXTINÇÃO DO FEITO.

DESATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO PARA CONFIRMAÇÃO DA PROCURAÇÃO.

ADEQUAÇÃO DA MEDIDA.

SENTENÇA MANTIDA.

GRATUIDADE CONCEDIDA À APELANTE.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberto Martilis Costa (OAB: 367116/SP) - Laiane Karine Francisco (OAB: 509982/SP) - 3º andar
01/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2025 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:24

Expedição de Carta.
03/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:32

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
18/12/2024 14:03

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:08

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1151835-72.2024.8.26.0100

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Bruno Gabriele Costa

Advogado: Renata de Pontes Costa Abreu

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1015289-91.2016.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

B.n.c.a Moreira Carnes LTDA - ME

Advogado: Eliane Aburesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2016 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0009492-89.2024.8.26.0223

Deize Maria Ferreira Silva de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudio Sergio Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1095343-07.2024.8.26.0053

Christian Goncalves de Oliveira Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Silas Leandro Gomes dos Santos Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1035534-13.2022.8.26.0100

Filipe Augusto de Souza

Unimed Alfenas - Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Francisco Lins Cavalcanti Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2024 15:04

Exibir Processo