28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006292-77.2021.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Sonia Maria Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento.

V.U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

PERÍCIA QUE APUROU A FALSIDADE DA ASSINATURA ATRIBUÍDA À AUTORA.

JÁ HOUVE A DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOBRADA DOS VALORES DESCONTADOS.

DANO MORAL CONFIGURADO NO CASO CONCRETO.

VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO.

VERBA HONORÁRIA REVISTA.

RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Lopes Mariano (OAB: 405965/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar
17/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:18

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:23

Voto do relator proferido
14/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/08/2024 13:30

Julgamento
25/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:03

Inclusão em Pauta
11/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:42

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
27/06/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:59

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001009-08.2025.8.26.0491

Thayse Cristina Tedeschi

Advogado: Elias Napoleao Dias da Silva Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1009499-45.2024.8.26.0003

Catarina de Oliveira Vasconcelos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1009499-45.2024.8.26.0003

Catarina de Oliveira Vasconcelos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1003754-29.2023.8.26.0356

Maria de Lourdes dos Santos Andrade

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rafaela Viol Nitatori

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1003754-29.2023.8.26.0356

Maria de Lourdes dos Santos Andrade

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 16:55

Exibir Processo