28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009499-45.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Catarina de Oliveira Vasconcelos (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A. - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL.

CANCELAMENTO DA PASSAGEM ADQUIRIDA.

REALOCAÇÃO EM VOOS QUE TORNARAM A VIAGEM MAIS LONGA.

EMBARQUE 2 DIAS ANTES DO PREVISTO.

ACRÉSCIMO DE 1 CONEXÃO NA VOLTA A TERESINA.

SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE EVIDENCIA O ABALO MORAL.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

NÃO COMPROVAÇÃO DE DANOS MATERIAIS.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
08/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:35

Baixa Definitiva
08/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:08

Julgamento
04/09/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 10:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:53

Recebidos os autos
25/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 00:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio
01/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:14

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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