09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1517548-71.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1517548-71.2024.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thaina da Cunha Segura; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
26/08/2025 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:08

Recebido o recurso
25/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
23/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:02

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:34

Mantida a Decisão Anterior
07/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 01:00:00, 31ª Vara Criminal.
05/02/2025 19:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
09/11/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 18:43

Expedição de Mandado.
13/09/2024 18:43

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 22:33

Suspensão do Prazo
18/07/2024 20:08

Expedição de Ofício.
16/07/2024 11:25

Expedição de Mandado.
15/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:00

Recebida a denúncia
17/06/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
14/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 08:09

Evoluída a classe de 279 para 300
17/05/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 14:17

Recebidos os autos do Outro Foro
14/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:09

Expedição de Alvará.
09/05/2024 13:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:15

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:14

Mudança de Magistrado
09/05/2024 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/05/2024 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 08:12

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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