TJSP - 0000354-07.2023.8.26.0394

1ª instância - 01 Cumulativa de Nova Odessa

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Polo Ativo

Partes

ELOISA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*67-34

Advogados

THIAGO DA SILVA XAVIER

OAB: 431800/SP

CPF *13.***.*13-78

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SECRETARIO (A) DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 20:18

    Certidão de Honorários Expedida

  • 04/04/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago da Silva Xavier (OAB 431800/SP) Processo 0000354-07.2023.8.26.0394 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Eloisa Aparecida de Oliveira -

    Vistos.

    Fl. 168: Retifique-se a certidão de honorários, como requerido.

    Após, tornem os autos ao arquivo.

    Intimem-se.

  • 02/04/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 13:51

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:56

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 21:05

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 23/01/2025 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 13:43

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/01/2025 14:49

    Certidão de Honorários Expedida

  • 15/01/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 05:56

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 09:56

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2024 14:51

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 22/05/2024 14:51

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 06/04/2024 08:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/03/2024 08:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 08:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 25/03/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2024 13:37

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 14/03/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 09:07

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2024 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2023 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 16:38

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 20:57

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 20:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 11:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/08/2023 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 30/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago da Silva Xavier (OAB 431800/SP) Processo 0000354-07.2023.8.26.0394 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Eloisa Aparecida de Oliveira -

    Vistos.

    Pág. 122: o documento nem de longe atende à determinação de pág. 116.

    Trata-se de uma mera solicitação de informações sem, sequer, demonstração de ter sido entregue ao destinatário.

    Assim, reitere-se a intimação do executado para cumprir o determinado em 48 (quarenta e oito) horas.

    Págs. 127/129: Indefiro a execução de astreintes pelas razões já expostas às págs. 103/104.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

    Nova Odessa, 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 10:57

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 12:11

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2023 09:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/05/2023 16:17

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 08:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 08:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 15/05/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 01/05/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 18:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 10:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/03/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 27/03/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2023 07:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:24

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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