TJSP - 1007183-55.2023.8.26.0048

1ª instância - 02 Civel de Atibaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO

CPF *70.***.*67-07

Advogados

HERALDO JOSE SANTANA FRANCO FILHO

OAB: 380937/SP

CPF *20.***.*86-58

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ATIBAIA

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

CNPJ:

ANA LUCIA DE JESUS ROSARIO REIS

CPF *54.***.*63-71

ROBERTO CARLOS DOS REIS

CPF *59.***.*28-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/10/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2024 06:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2024 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2024 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2024 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2024 14:59

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2024 17:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/07/2024 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2024 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2024 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 16:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2024 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 05:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 10:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/07/2024 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/07/2024 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/07/2024 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2024 15:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 09:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 09:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/04/2024 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2024 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 14:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2024 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 06:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/01/2024 06:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/01/2024 06:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/12/2023 12:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 16:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 08:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 06:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 06:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 17:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 05:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 14:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/10/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2023 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 22:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 15:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 06:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB 380937/SP) Processo 1007183-55.2023.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Rafael da Silva Pinheiro -

    Vistos.

    Trata-se de ação de usucapião ordinária, com fulcro no artigo 1242 do Código Civil, por meio da qual pretende o autor a declaração de domínio, por usucapião, do imóvel rural, localizado na Estrada do Amaral e que é objeto da matrícula n°. 82.296 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia.

    Asseverou o requerente, em breve síntese, que em 02/03/2017 adquiriu a posse do imóvel da Sra.

    Ana Lúcia de Jesus Rosário Reis, por meio de contrato particular de compra e venda, a qual, por sua vez, adquiriu a posse do Senhor Cláudio Tadeu Nunes.

    Este último teria adquirido a posse por meio de título aquisitivo, com a empresa Rocha S/C Ltda.

    Partipações e Administração.

    Aduziu que, somada a de seus antecessores, exerce a posse mansa, pacífica, ininterrupta, com "animus domini", há mais de 59 anos.

    Atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais centavos). É o sucinto relatório.

    Decido.

    Nos termos dos artigos 320 e 321 do vigente estatuto processual civil, emende a autor a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento para: (i) juntar aos autos cópia de sua certidão de nascimento atualizada; (ii) apresentar certidão estadual de distribuição cível, em nome de todos os antecessores, relativamente a ações de natureza possessória ou petitória a que responda ou tenha respondido (artigos 1238 a 1244 do Código Civil e artigo 557 do Código de Processo Civil), ressalvando-se que tais certidões são obtidas gratuitamente pela internet; (iii) apresentar comprovante de rendimentos ou cópia de sua CTPS, visto que o documento não acompanhou a exordial, conforme informado, a fim de viabilizar a aprecição do pedido de gratuidade de justiça ou, alternativamente, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei Estadual n°. 11.608/2003; (iv) elencar todos os confrontantes a serem citados, fornecendo endereço completo para citação, inclusive com código de endereçamento postal, exceto aqueles que exararam sua anuência com o pedido; (v) apresentar documento hábil a comprovar o valor de venda do imóvel.

    Cumpridos integralmente os itens anteriores ou certificado eventual decurso de prazo, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 06:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:16

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/08/2023 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 16:06

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025316-91.2019.8.26.0564

Rafael Mendes de Queiroz

Ticket Solucoes Hdfgt S/A

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1004929-74.2022.8.26.0362

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Priscila de Oliveira Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1006860-76.2022.8.26.0568

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Pedro Henrique de Souza

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1006721-27.2022.8.26.0568

Juliana Nunes

Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa ...

Advogado: Fernando Quinzani Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0001633-77.2019.8.26.0520

Justica Publica

Matheus Henrique Silva Ferreira

Advogado: Elisabete Aparecida Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2020 10:12

Exibir Processo