09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0017511-59.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017511-59.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: William de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 11:14

Mantida a Decisão Anterior
28/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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