19/09/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005708-24.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ailton Barreto Gonçalves - - Carmem Hilario Spina Ferreira - - Cristiano da Silva Santos - Vistos O prosseguimento do feito deverá ocorrer nos autos de cumprimento de sentença, que deverá ser iniciado pelo interessado, caso ainda não o tenha feito, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) publicado no DO Administrativo, 2/8/2017, p. 20.

Sem prejuízo, arquivem-se estes autos definitivamente, com as anotações de praxe, lançando-se o código 61.615.

Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
18/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:26

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:46

Ato ordinatório
21/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 21:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:37

Julgada Procedente a Ação
07/11/2024 11:08

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 10:01

Ato ordinatório
05/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
11/08/2024 23:44

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/07/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:03

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:03

Recebida a Petição Inicial
16/07/2024 07:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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