09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009340-83.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009340-83.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel Barcelos de Camargo Rosa; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:41

Mantida a Decisão Anterior
26/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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