09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009439-53.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0009439-53.2025.8.26.0521; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Jonathan Dener de Aguiar; Advogada: Livia Maria Silva Arantes (OAB: 472577/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:43

Mantida a Decisão Anterior
27/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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