29/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016433-52.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Igreja Universal do Reino de Deus -

Vistos.

Ciência às partes do transito em julgado.

Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado.

Intime-se. - ADV: ANGELA VIEIRA DAS NEVES (OAB 386202/SP)
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2024 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2024 16:38

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:09

Recebido o recurso
01/07/2024 09:12

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/05/2024 13:48

Conclusos para julgamento
27/05/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:01

Julgada improcedente a ação
24/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.
02/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 09:49

Conclusos para decisão
13/12/2023 22:45

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:58

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 10:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:24

Expedição de Mandado.
06/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:33

Expedição de Mandado.
22/09/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 18:37

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
18/08/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016727-35.2023.8.26.0576

Sistema Araca de Comunicacao LTDA

Priscilla Soraya de Oliveira Nunes

Advogado: Mayara Dantas da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0009119-33.2025.8.26.0026

Vinicius Vieira do Carmo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 4001861-89.2025.8.26.0320

Donizete de Oliveira

Luiz Roberto de Souza

Advogado: Donizete de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0000128-51.2025.8.26.0646

Rute Munhoz Orosco de Oliveira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Odair Donizete Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1016433-52.2023.8.26.0068

Igreja Universal do Reino de Deus

Prefeitura Municipal de Barueri

Advogado: Angela Vieira das Neves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 09:48

Exibir Processo