TJSP - 0000747-77.2013.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2024 00:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 11:22
Extinta a punibilidade por prescrição
-
19/08/2024 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 23:30
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
24/05/2024 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 11:29
Recebidos os autos
-
21/08/2023 10:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Osmar Donizete Rissi (OAB 116101/SP) Processo 0000747-77.2013.8.26.0459 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Réu: Carlos Henrique Souza Vieira - Considerando que a condenação não superou um ano de detenção, de modo que o prazo prescricional não ultrapassa quatro anos, tendo em vista a data de trânsito em julgado (fl. 221), abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual prescrição da pretensão executória. -
16/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 08:45
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2019 13:33
Recebidos os autos
-
02/08/2019 09:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/07/2019 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2019 16:36
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2019 10:37
Recebidos os autos
-
29/04/2019 22:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2018 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/10/2018 10:49
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 09:16
Recebidos os autos
-
16/07/2018 10:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2018 14:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2018 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2017 16:17
Recebidos os autos
-
03/10/2017 14:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2017 12:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2017 12:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/09/2017 16:02
Recebidos os autos
-
20/09/2017 10:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2017 16:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2017 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2017 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2016 15:12
Juntada de Mandado
-
07/11/2016 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2016 15:34
Expedição de Mandado.
-
22/09/2016 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2016 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/04/2016 14:02
Recebidos os autos
-
12/04/2016 11:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2016 11:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2016 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2016 15:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/02/2016 11:52
Recebidos os autos
-
12/02/2016 11:16
Expedição de Certidão.
-
12/02/2016 11:16
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2016 11:24
Conclusos para julgamento
-
02/12/2015 12:18
Conclusos para julgamento
-
02/12/2015 12:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/12/2015 15:39
Recebidos os autos
-
11/11/2015 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2015 10:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2015 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2015 14:18
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2015 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2015 17:47
Expedição de Certidão.
-
21/08/2015 14:25
Recebidos os autos
-
19/08/2015 13:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2015 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2015 13:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/08/2015 15:12
Expedição de Mandado.
-
13/08/2015 15:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2015 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2014 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2014 10:34
Recebidos os autos
-
01/09/2014 14:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2014 12:50
Recebidos os autos
-
22/08/2014 14:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2014 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2014 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2014 13:41
Recebidos os autos
-
06/08/2014 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2014 16:17
Recebidos os autos
-
31/07/2014 16:15
Expedição de Certidão.
-
31/07/2014 16:14
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
24/07/2014 11:20
Conclusos para julgamento
-
14/07/2014 13:21
Conclusos para julgamento
-
14/07/2014 13:18
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/07/2014 10:49
Recebidos os autos
-
10/07/2014 14:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2014 09:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2014 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2014 14:47
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2014 15:00
Recebidos os autos
-
16/06/2014 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/06/2014 09:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2014 14:12
Expedição de Ofício.
-
04/02/2014 14:38
Juntada de Carta precatória
-
27/11/2013 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2013 16:35
Expedição de Alvará.
-
22/11/2013 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2013 17:50
Conciliação frutífera
-
30/10/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2013 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2013 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2013 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/10/2013 16:26
Juntada de Ofício
-
18/10/2013 16:26
Juntada de Carta precatória
-
18/10/2013 16:05
Recebidos os autos
-
18/10/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2013.
-
16/10/2013 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/10/2013 17:41
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/09/2013 14:26
Recebidos os autos
-
25/09/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2013 14:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2013 11:43
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2013 17:42
Recebidos os autos
-
01/07/2013 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/05/2013 15:45
Recebidos os autos
-
28/05/2013 12:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/05/2013 09:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/04/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/04/2013 15:02
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2013 15:43
Recebidos os autos
-
03/04/2013 09:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2013 16:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/03/2013 15:32
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
26/03/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2013 17:29
Recebidos os autos
-
22/03/2013 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/03/2013 17:20
Recebidos os autos
-
15/03/2013 15:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/03/2013 17:29
Recebidos os autos
-
11/03/2013 09:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2013 09:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/03/2013 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/03/2013 16:48
Recebidos os autos
-
05/03/2013 09:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/03/2013 09:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/03/2013 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2013
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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