TJSP - 0002651-35.2013.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 10:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Roberto Rodrigues Filho (OAB 366405/SP) Processo 0002651-35.2013.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Considerando o trânsito em julgado do V.
Acórdão de fls. 176-178, que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB e ofício ao IIRGD comunicando acerca da presente sentença de extinção proferida e do trânsito em julgado.
Ausente condenação de custas pendentes, ante a prescrição.
Considerando que o acusado foi defendido por defensor nomeado pelo Convênio DPE/OAB, concedo a este réu a gratuidade de justiça.
Cumpridas as determinações acima, realizada atualização no histórico de partes e ausentes outras providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
16/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2022 12:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/11/2022 12:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/10/2022 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2022 11:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/09/2022 10:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/09/2022 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2022 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2021 18:26
Recebidos os autos
-
16/10/2021 08:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2021 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2020 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2020 13:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/02/2020 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/12/2019 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2018 09:20
Recebidos os autos
-
10/10/2018 09:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2018 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2018 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2018 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2018 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2018 16:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2018 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2018 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2018 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2018 10:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/01/2018 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2018 18:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2018 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2018 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2017 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2017 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2017 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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05/05/2017 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2017 14:18
Recebidos os autos
-
27/04/2017 17:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2017 16:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2017 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2017 17:02
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2017 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2016 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2016 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2016 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2016 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2016 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2015 08:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2015 15:43
Recebidos os autos
-
13/10/2015 13:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2015 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2015 15:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/10/2014 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/10/2014 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/10/2014 14:19
Recebidos os autos
-
22/09/2014 13:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2014 14:42
Recebidos os autos
-
05/09/2014 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2014 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2014 14:40
Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
-
01/04/2014 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2014 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2013 16:09
Recebidos os autos
-
16/10/2013 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2013 13:34
Recebidos os autos
-
13/09/2013 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/09/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2013 16:21
Recebidos os autos
-
08/08/2013 10:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/08/2013 12:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2013
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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