TJSP - 1506824-90.2023.8.26.0228

1ª instância - 26 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELBER AUGUSTO APARICIO DA SILVA

CPF *82.***.*04-25

Advogados

JOSE ROBERTO DA SILVA CARDOZO

OAB: 162295/SP

Terceiro

Partes

RENAN SOUTO SANTOS LIMA

CPF *20.***.*78-29

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - JOAO PAULO DE SOUSA CUNHA

RACHEL VICTORIA MARTINS MAIA FERREIRA

CPF *59.***.*35-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 01:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 22:34

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Roberto da Silva Cardozo (OAB 162295/SP) Processo 1506824-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELBER AUGUSTO APARICIO DA SILVA - Com as cautelas de estilo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Intime-se.

  • 31/08/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Roberto da Silva Cardozo (OAB 162295/SP) Processo 1506824-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELBER AUGUSTO APARICIO DA SILVA - Ao Ministério Público para contrarrazões, conforme já determinado.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 21:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 19:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/08/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Roberto da Silva Cardozo (OAB 162295/SP) Processo 1506824-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ÉLBER AUGUSTO APARICIO DA SILVA - Recebo o recurso interposto por Élber às fls. 171 em seus regulares efeitos.

    Processe-se.

    Expeça-se guia de recolhimento provisória. À defesa constituída para apresentar as razões de Apelação.

    Após, ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

    Oportunamente, com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:00

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2023 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/07/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/06/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/05/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 18:09

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2023 18:09

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2023 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2023 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2023 04:30:00, 26ª Vara Criminal.

  • 27/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 15:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/04/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 08:09

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 20:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/03/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/03/2023 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:43

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/04/2023 03:30:00, 26ª Vara Criminal.

  • 07/03/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 12:10

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/03/2023 11:28

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2023 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2023 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/03/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 11:03

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/03/2023 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/03/2023 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/03/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/02/2023 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 10:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/02/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 23:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 19:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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