19/09/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009208-64.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josué Modena e outro - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) -

Vistos.

Conforme decisão exarada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, fora determinada a suspensão dos processos em curso, com tema objeto destes autos, sob Tema 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000.

Nesse sentido: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. " Sendo assim, determino se aguarde o resultado do julgamento.

Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP)
18/09/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/09/2025 06:30

Conclusos para decisão
18/09/2025 06:30

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
16/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:08

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 10:03

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 21:55

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 04:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:52

Expedição de Carta.
26/09/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 17:09

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:04

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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