16/10/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:13

Conclusos para decisão
14/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 17:00

Homologada a Transação
17/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 23:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
11/08/2024 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
01/08/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:44

Juntada de Decisão
19/06/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 08:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:28

Juntada de Decisão
05/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:23

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:08

Juntada de Decisão
01/04/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:51

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:01

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:58

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:57

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:28

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:34

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
03/09/2023 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Bruno Vizaco Borges (OAB 371638/SP) Processo 1005446-74.2023.8.26.0223 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Fabio Ferreira dos Santos - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Fls. 197 e ss.

Acolho como emenda.

Retifique-se a classe processual do feito para 'procedimento comum'.

Cumpra-se.

No que tange à tutela de urgência, ressalto que inexiste pedido autônomo de reconsideração na legislação adjetiva, com exceção dos recursos dotados de tal efeito ou em caso de questão de ordem pública.

Não estando configuradas tais hipóteses, reitero o que já foi decidido nesses autos a fls. 87/88 e 194.

Por fim, considerando o manifesto interesse da parte autora em sua realização, designo audiência conciliatória inicial para o dia 23/10/2023 às 11:30h.

A audiência será realizada pelo CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Unaerp Guarujá (Av.

Dom Pedro I, 3300, Enseada), na modalidade virtual por meio do aplicativo microsoft teams, cujo link de acesso será inserido nos autos pelo CEJUSC.

Cite-se e intime-se a parte Ré.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

O(a) autor(a) será intimado da audiência através de seu advogado(a) constituído(a) nos autos, com a publicação deste despacho.

Em caso de ausência de gratuidade de justiça, ou caso o conciliador não desempenhe sua função de forma pro bono (artigo 2°, caput, da resolução 809/19 do E.TJSP), deverão as partes pagar a remuneração do conciliador, mediante depósito na conta bancária por ele indicada no próprio termo de audiência, no prazo de 5 dias úteis da realização desta, de acordo com os valores previstos na tabela anexa à resolução 809/19 do E.TJSP.

Intime-se.
29/08/2023 18:59

Expedição de Carta.
29/08/2023 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 10:01

Classe retificada de 12134 para 7
29/08/2023 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:02

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/10/2023 11:30:00, 1ª Vara Cível.
23/08/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 09:54

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 17:44

Expedição de Carta.
18/05/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 15:45

Determinada Requisição de Informações
16/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 09:40

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:23

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
03/05/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 13:26

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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