28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005351-52.2024.8.26.0344 (processo principal 1513474-96.2023.8.26.0344) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - CAIO FERNANDO GONÇALVES - Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, INDEFIRO o pedido aduzido pela defesa técnica, MANTENHO a prisão preventiva do denunciado CAIO FERNANDO GONÇALVES, já qualificado, com fulcro nos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal e registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. - ADV: GUSTAVO RISSATTO MORIS (OAB 496062/SP), RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB 423294/SP)
03/12/2024 19:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:43

Baixa Definitiva
03/12/2024 19:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Expedição de Ofício.
08/11/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:36

Julgamento
31/10/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/09/2024 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:01

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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