27/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006997-36.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SHIELDER ABREU ALVES - Não há nenhuma omissão a ser sanada, conforme já decidido às fls. 388, 372-373 e 276-279.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração opostos. - ADV: HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP)
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 14:03

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:31

Protocolo Juntado
10/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:45

Não Concedido o Livramento Condicional
30/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 19:07

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:16

Conclusos para julgamento
28/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
12/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
25/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 05:30

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:19

Conclusos para julgamento
13/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:06

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:45

Apensado ao processo
07/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
05/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 21:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
24/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 15:22

Conclusos para julgamento
18/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:50

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:35

Apensado ao processo
16/08/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:06

Conclusos para julgamento
25/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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