28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005351-52.2024.8.26.0344 (processo principal 1513474-96.2023.8.26.0344) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - CAIO FERNANDO GONÇALVES - Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, INDEFIRO o pedido aduzido pela defesa técnica, MANTENHO a prisão preventiva do denunciado CAIO FERNANDO GONÇALVES, já qualificado, com fulcro nos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal e registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. - ADV: GUSTAVO RISSATTO MORIS (OAB 496062/SP), RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB 423294/SP)
14/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/08/2024 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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