TJSP - 2081012-31.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elcio Trujillo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081012-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Paulo Henrique de Oliveira Souza e outros - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicado o recurso.
V.
U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
HONORÁRIOS PERICIAIS.
SENTENÇA PROFERIDA.
RECURSO PREJUDICADO.I.
CASO EM EXAME1.
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REDUZIU OS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA R$ 12.000,00 EM AÇÃO INDENIZATÓRIA.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
O RECURSO FOI CONSIDERADO PREJUDICADO DEVIDO À PERDA DO OBJETO, UMA VEZ QUE A AÇÃO PRINCIPAL FOI JULGADA PROCEDENTE.4.
A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS FOI IMPOSTA AOS AGRAVADOS.IV.
DISPOSITIVO E TESE5.
RECURSO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1.
A PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICA O RECURSO. 2.
A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR HONORÁRIOS PERICIAIS FOI IMPOSTA AOS AGRAVADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Rachel Garcia (OAB: 182615/SP) - Patricia Oliveira Wey Rossettini (OAB: 120980/SP) - 4º andar -
05/09/2025 13:02
Acórdão registrado
-
05/09/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
05/09/2025 11:07
Julgado virtualmente
-
26/08/2025 17:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 00:00
Publicado em
-
21/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/03/2025 13:03
Conclusos para decisão
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20/03/2025 12:51
Distribuído por sorteio
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19/03/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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19/03/2025 13:24
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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