09/09/2025 07:26

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:03

Trânsito em Julgado às partes
08/09/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000002-07.2025.8.26.0412 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Odila Aparecida de Castro - - Malvino Alves Fahl e outro - Ante o exposto, com fulcro no artigo 60, inciso I, e artigo 61 do Código de Processo Penal, DECLARO PEREMPTA a presente ação penal privada, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a punibilidade da querelada, com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

P.

I.

C. - ADV: TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP), TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP)
25/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:27

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
25/08/2025 17:28

Conclusos para julgamento
11/08/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:18

Juntada de Mandado
10/06/2025 16:18

Juntada de Mandado
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:32

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:32

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 21:29

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:28

Juntada de Mandado
04/04/2025 15:28

Juntada de Mandado
24/03/2025 09:46

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:44

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
21/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 04:00:00, Vara Única.
20/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 06:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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