04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501624-87.2024.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Marcelo Vaz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Ana Paula Souza Velloso (OAB: 328091/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
03/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/07/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 09:48

Guia Eletrônica Enviada
06/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:36

Recebido o recurso
15/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:53

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:37

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:32

Expedição de Mandado.
02/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
12/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais
05/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:16

Juntada de Petição de Alegações finais
24/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:43

Mantida a Prisão Preventiva
10/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:39

Expedição de Ofício.
10/10/2024 15:39

Expedição de Ofício.
10/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 03:00:00, 3ª Vara.
07/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:03

Juntada de Mandado
07/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 17:37

Expedição de Ofício.
26/09/2024 17:37

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:12

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:53

Juntada de Mandado
26/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 08:52

Recebida a denúncia
26/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:42

Evoluída a classe de 280 para 283
25/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2024 16:04

Mudança de Magistrado
24/09/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:07

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/09/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:58

Juntada de Ofício
24/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:17

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 01:30:00, 3ª Vara.
24/09/2024 09:15

Mudança de Magistrado
24/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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